MPMS realiza reunião para discutir novo Código Florestal

O Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Meio Ambiente (CAOMA), a Direção Geral e os Diretores Regionais dos Núcleos das Promotorias de Justiça da Bacia do Pantanal e da Bacia do Paraná realizaram, na sexta-feira, 20, reunião para tratar do posicionamento do Ministério Público de Mato Grosso do Sul em relação ao novo Código Florestal. O encontro aconteceu no Auditório Nereu Aristides Marques, edifício sede da Procuradoria-Geral de Justiça.

A abertura da reunião foi realizada pela Procuradora de Justiça Marigô Regina Bittar Bezerra, Coordenadora do CAOMA e contou com a participação do Corregedor-Geral do MPMS, Mauri Valentin Riciotti.

O objetivo do encontro foi discutir e firmar o posicionamento do MPMS em relação ao novo Código Florestal, estabelecer as estratégias de atuação, discutir e levantar temas para o papel do Ministério Público na implementação do novo Código, após a aprovação da Medida Provisória e regulamentação pelo Estado.

O Coordenador das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente do Alto São Francisco do Ministério Público de Minas Gerais Mauro da Fonseca Ellovitch tratou sobre as principais inovações e retrocessos do Novo Código Florestal e das estratégias de atuação do Ministério Público de seu Estado.

Participaram também da reunião os demais Promotores de Justiça que atuam nas Promotorias de Justiça de Meio Ambiente.