PGJ e ASMMP promovem o V Encontro Regional do MP

A Procuradoria-Geral de Justiça e a Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público (ASMMP) promovem nos dias 19 e 20 de julho, na comarca de Coxim, o V Encontro Regional do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul.

Trata-se da continuidade do ciclo de seminários previstos pela Instituição, a partir do primeiro encontro realizado em Paranaíba, em junho de 2011. Participam ainda da promoção o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e a Fundação Escola Superior do Ministério Público.

Para dar maior sustentação ao evento, o Procurador-Geral de Justiça, Humberto de Matos Brittes publicou portaria convocando os Promotores de Justiça das comarcas de Bandeirantes, Camapuã, Coxim, Pedro Gomes, Rio Negro, Rio Verde de Mato Grosso, São Gabriel do Oeste e Sonora, para participarem do evento. Em outra portaria, autorizou os demais membros do Ministério Público a se ausentarem de suas comarcas para prestigiarem o Encontro.

PROGRAMAÇÃO

19 de JULHO de 2012 / QUINTA-FEIRA

Público-alvo: Membros e servidores do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul e população da região

19h

Conferência de abertura

19h30 às 21h

“O Direito da Criança e do Adolescente e o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo”

Palestrante: Mário Luiz Ramidoff

Graduado no Curso de Direito pela Universidade Federal do Paraná (1991) e Mestre no Curso de Pós-Graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2002). É Doutor em Direito no Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal do Paraná (2007). Atualmente é Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná, Professor Titular do Centro Universitário Curitiba - UniCuritiba. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito da Criança e do Adolescente e em Direito Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito da Criança e do Adolescente, Ministério Público, Direito Penal, Direito Procesual Penal, Criminologia e Política Criminal.

Presidente de Mesa: Daniella Costa da Silva, Promotora de Justiça de Coxim e Fernanda Proença de Azambuja, Promotora de Justiça Substituta em Coxim

20 de JULHO de 2012 / SEXTA-FEIRA

Público-alvo: Membros e servidores do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul

8h às 9h

Experiências práticas de investigação e resolução de conflitos

Palestrante: Jui Bueno Nogueira, Promotor de Justiça de Bandeirantes

Presidente de Mesa: – Maurício Mecelis Cabral, Promotor de Justiça Substituto em Pedro Gomes

9h às 10h

Questões controvertidas sobre a Lei Maria da Penha

Palestrante: Paulo Leonardo de Faria, Promotor de Justiça de Sonora

Presidente de Mesa: Gisleine Dal Bó, Promotora de Justiça de Rio Verde do Mato Grosso

10h às 10h20 Intervalo

Atuação prática do Ministério Público nas eleições municipais de 2012

Palestrante: Alexandre Magno Benites de Lacerda, Promotor de Justiça de São Gabriel do Oeste e Presidente da ASMMP

Presidente de Mesa: Ludmila de Paula Castro Silva, Promotora de Justiça Substituta em São Gabriel do Oeste

Almoço

14h às 15h

Aspectos práticos e polêmicos da nova Lei de Cautelares

Palestrante: Douglas Silva Teixeira, Promotor de Justiça de Camapuã

Presidente de Mesa – Marina Calille Sanches, Promotora de Justiça Substituta em Rio Negro

15h às 15h20 - Intervalo

15h20 às 17h

Debates sobre questões Institucionais


Humberto de Matos Brittes, Procurador-Geral de Justiça

Alexandre Magno Benites de Lacerda, Presidente da Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público

17h Encerramento