Promotora de Justiça palestra sobre a Lei de Execuções Penais

 

O papel do Ministério Público nos procedimentos da Lei de Execuções Penais foi o mote da palestra proferida pela Promotora de Justiça Bianka Karina Barros da Costa, no primeiro dia (10.05) do Encontro de Dirigentes Penitenciários de Mato Grosso do Sul – “Gestão Estratégica – Um desafio sustentável”, realizado no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas de Campo Grande. A promotora falou sobre os procedimentos disciplinares, fases apuratórias e prazos determinados na LEP.

Na manhã da quinta-feira (10) foi realizada a abertura do Encontro, com o tema “Gestão Estratégica, um Desafio Sustentável”. O evento que prossegue nesta sexta-feira (11), numa realização da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), órgão vinculado à Secretaria do Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp).

Participam dos dois dias de encontro os diretores das 45 unidades prisionais do Estado, além de chefes de divisões e diretores adjuntos das instituições. No total o evento conta com a participação de cerca de 100 pessoas que têm como objetivo comum discutir sobre a atual situação dos presídios, com enfoque nos bons trabalhos que já vêm sendo executados em algumas das unidades.

A meta do encontro é enfatizar o desenvolvimento de ferramentas gerenciais que permitam melhorar as relações pessoais entre servidores e a população carcerária. Para isso foi apresentado durante a solenidade de abertura do encontro um vídeo institucional ilustrando algumas das atividades já postas em prática nas unidades prisionais, a exemplo de oficinas profissionalizantes voltadas para os detentos.   O filme, de três minutos,  apresentou os principais pontos de debate do encontro: segurança, disciplina, assistência, trabalho e educação (atividades profissionalizantes).

“A ideia é pegar as boas práticas [na área da saúde, disciplina, ensino e trabalho] voltadas para população carcerária,  realizadas isoladamente pelas unidades prisionais, e implantar uma linha, de forma que as boas ideias sejam modelos e disseminadas nas demais. Por isso, a importância de reunirmos todos os diretores para debater a realidade de cada um e assim pensarmos em estratégias”, explica o diretor-presidente da Agepen, coronel Deusdete de Souza Oliveira.

“Por conta das ações policiais na região de fronteira, sentimos hoje uma lotação na Unidade Penal Ricardo Brandão. Então, em razão dessa grande demanda, o nosso principal desafio é encontrar maneiras de amenizar os problemas internos. Evitar o ócio dos detentos é um deles, tanto que buscamos nas oficinas profissionalizantes um modo de auxiliar os nossos trabalhos e melhorar o convívio entre os presos”, conta o diretor do presídio de Ponta Porã, Rodrigo Borges.

Segundo o diretor da unidade de Ponta Porã, são oferecidas à população carcerária oficinas de marcenaria, de fabricação de tijolos, de costura e de fabricação de calçadas - pisos táteis de alerta direcional para deficientes visuais.

“Este encontro para reunir os dirigentes dos presídios é de extrema valia. Todos têm suas responsabilidades e demandas e dar uma pausa para uma reunião como essa que visa à troca de ideias é algo valioso. Trouxemos as ideias que estamos aplicando no PHAC [Penitenciária Harry Amorim Costa] e a meta é conhecer os trabalhos dos colegas”, disse o diretor do PHAC, Joel Rodrigues.

De acordo com Rodrigues, no Harry Amorim Costa os detentos têm a possibilidade de entrar em atividades de marcenaria, de cozinha, costura e reciclagem. No presídio alguns detentos também fazem a manutenção da própria instituição.

Além das atividades para os presos também são ofertadas capacitações para os agentes penitenciários. “Através do Executivo estadual e da Escola Penitenciária são oferecidos para os agentes cursos de aprimoramento. Outra forma de aperfeiçoamento profissional são as pós-graduações ofertadas por muitas faculdades, que inclusive muitos de nossos agentes já fizeram”, afirma o diretor do PAC, Joel Rodrigues.

 

Com informações de Aline Lira.