MPMS promove ciclo de debates sobre a criança indígena

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, promove em Campo Grande o 1º Ciclo de Debates sobre Criança Indígena e seus Direitos Fundamentais. A abertura oficial do evento aconteceu na noite desta quinta-feira (19) no Centro de Convenções Rubens Gil de Camilo, no auditório Germano de Barros, em uma parceria com a Editora Alvorada.

Participaram da mesa de abertura do evento a Procuradora de Justiça, ex-Promotora de Justiça da Infância e da Juventude, Ariadne de Fátima Cantú da Silva; o Procurador de Justiça Hudson Shiguer Kinashi, representando o Procurador-Geral de Justiça, Paulo Alberto de Oliveira; o Presidente da Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público (ASMMP), Alexandre Magno Benites de Lacerda; o deputado estadual Jerson Domingos; o deputado federal Edson Giroto, o vereador Paulo Siufi e o representante da editora Alvorada, Gilnei Dias Maciel.

Também estiveram presentes a Procuradora de Justiça Irone Alves Ribeiro Barbosa, os Procuradores de Justiça Aroldo José de Lima, Sérgio Luiz Morelli e Amilton Plácido da Rosa; os Promotores de Justiça Renzo Siufi, Jiskia Sandri Trentin, Sérgio Harfouche, Ricardo Rotunno e Ludmila de Paula Castro Silva.

Logo após a abertura, aconteceu o lançamento da obra coletiva coordenada pela Procuradora de Justiça Ariadne de Fátima Cantú da Silva intitulada “Criança Indígena – Olhar Multidisciplinar”. O livro traz ao público a atual situação de crianças e adolescentes indígenas, reconhecendo, a partir do olhar de observadores de diferentes áreas do conhecimento, os direitos a ser-lhes garantidos. Além disso, a obra busca fomentar, diante da gravidade da causa, o avanço de ideias, perspectivas e soluções para tal problema.

O 1º Ciclo de Debates “Criança Indígena e seus Direitos Fundamentais” visa garantir o que prevê a Constituição Federal (art. 227) e artigo 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente. “A criança indígena está sob a mesma constituição e sob as mesmas leis que as outras crianças, e ainda que se deva respeitar sua cultura e sua crença, é hora de reconhecermos o preço de todas essas violências e omissões, a tempo de proporcionar aos operadores destes direitos, mecanismos aptos a proceder à transformação desta realidade”, explicou a Procuradora de Justiça Ariadne de Fátima Cantú da Silva, sobre a importância deste ciclo de debates.

Entre os temas que serão discutidos no evento destaque para “A criança indígena no contexto nacional”; “A criança indígena e o ECA”; “O desafio do poder público na questão da criança indígena”; “Crianças indígenas e a adoção”; “Atuação do CAOP Indígena e sua importância no enfrentamento de questões afetas à infância”; “Aspectos importantes sobre a saúde da criança indígena”; entre outros.

Apoiam o evento Ministério Público Federal; a Procuradoria-Geral do Estado; as universidades Federal, Anhanguera Uniderp e Católica Dom Bosco; os conselhos Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda); Regional de Medicina (CRM-MS); Indigenista Missionário; a Comissão do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado (CEDCA-MS); Sicredi; Saúde Indígena; FUNAI; Instituto Marina Silva; a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MS); a Associação Brasileira de Antropologia; Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (AMBP); Atini, Revista Fato Notório; Centro de Pesquisa e Estudos Jurídicos de MS; Secretaria Estadual de Educação de MS (SED-MS); Fundação de Turismo de MS; Assembleia Legislativa; Secretaria Municipal de Políticas e Ações Sociais e Cidadania (SAS); Prefeitura Municipal de Campo Grande; Seprotur; Setas; Governo do Estado; Tribunal de Justiça; Ministério da Justiça; Secretaria de Direitos Humanos; e Ministério do Trabalho e do Emprego.