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Legislação Institucional
Cônsul-Diretora dos EUA prestigia atuação cultural do MPE
O Procurador-Geral de Justiça, Miguel Vieira da Silva, recebeu a visita de Lisa Helling, Cônsul-Diretora da Sessão de Imprensa, Educação e Cultura do Consulado-Geral dos EUA em São Paulo, que, acompanhada por Marcos Hirata, Assessor Cultural, conheceu diversas produções de arte expostas no espaço cultural da Instituição.
04/07 - Vigência de concurso
Concedida liminar para ampliar prazo de vigência de concurso no MS
03/07 - Espaço Cultural
MPE apresenta Mostra Especial de telas e artesanato
03/07 - Solenidade
Promovida, Bianka Karina assume a 30ª Promotoria de Justiça
02/07 - Liminar
Indeferida redução de pena a condenado por associação para o tráfico
01/07 - Sessão solene
Empossados dois novos conselheiros pela segunda instância
01/07 - Execução
Presidente do STF defende aplicação de penas alternativas
01/07 - Habeas corpus
Desemprego não justifica falta de pagamento de pensão alimentar
01/07 - Recesso
Prazos processuais suspensos em julho serão retomados em agosto
01/07 - Recesso 1
Prazos processuais no STF ficam suspensos em julho
30/06 - Liminares
Financeiras tem que se adequar às normas de acessibilidade
30/06 - Coronel Ivan
TJ admite seguimento de Recurso Especial da PGJ em face de acórdão
30/06 - Eleições 2008
Promotores de Justiça e Juízes participam de encontro eleitoral
30/06 -
NOTA DE DESAGRAVO
27/06 - Encontro
MPE busca solução para problemas de segurança pública no Bolsão
27/06 - Dourados
Promotoria trabalha para garantir bons serviços de saúde
27/06 - Recesso
STJ disciplina a suspensão dos prazos nas férias de julho
26/06 - Cidadania
Promotoria atua para a reinserção familiar de deficientes
26/06 - Jurisprudência
Primeira Seção do STJ aprova quatro novas súmulas
26/06 - Parquímetros
Liminar suspende a cobrança de estacionamento em Dourados
26/06 - Sessão de votação
Colégio de Procuradores elege o Corregedor-Geral e o Substituto do MPE
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